Question

explique o principio da força normativa e proporcionalidade

Answer 1

Resposta:

O que é o princípio da força normativa?

Com efeito, o princípio da força normativa da Constituição reflete a noção de que não basta que a norma legal esteja expressa no texto constitucional, para que seja considerada Lei Fundamental de um Estado, é necessário, antes, que verse sobre os fundamentos da nação e seus respectivos anseios.

Explicação:

O que é o princípio da razoabilidade e proporcionalidade?

Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade direcionam a aplicação do ordenamento jurídico para que atenda à situação concreta de forma adequada e proporcional. ... Em resumo, qualquer entidade que desempenhe atividade estatal deve agir conforme os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.