ENEM, perguntado por nainnydietz6307, 2 meses atrás

Evidencie as principais diferenças entre as constituições que constam no documento

Soluções para a tarefa

Respondido por MPia22
0

Após a leitura do texto, é possível identificar dois períodos constitucionais do Brasil que apresentam diferenças importante entre si:

  • A Constituição de 1824
  • A Contituição de 1988

Constituição de 1824

A Constitição de 1824 foi criada com a finalidade de regulamentar a estrutura do país após a sua independência como colônia de Portugal, o novo Império Brasileiro.

As principais características da Constituição de 1824 são:

  • Criação dos quatro poderes - divisão quadripartitie - o executivo, o legislativo e o moderador.
  • Restrição de voto conforme renda anual.
  • Instauração da religião católica como religião oficial do país.

Constituição de 1988

A Constituição de 1988 foi criada no pós-guerra. Conhecida como "Constituição Cidadã", teve como finalidade garantir os direitos a todos os brasileiros sem distinção, retomando o processo democrático.

As principais características da Constituição de 1988 são:

  • Instalação de regras que devem ser seguidas por todos os cidadãos (isonomia).
  • O voto passa a ser universal.
  • O país se torna um Estado Laico, não há religião oficial e nem ditadora.
  • Instauração da liberdade de culto.

A questão completa é:

A partir da leitura do texto , evidencie as principais diferenças entre as Constituições que constam no documento e o que representa essa diferenciação para a população de modo geral.

TEXTO

"A instauração da primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824, estabeleceu alguns pontos, tais como: • Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário e Poder Moderador; • Eleições censitárias, com ênfase na renda anual de cada eleitor; • As mulheres não possuíam direito ao voto; • O catolicismo foi adotado como a religião oficial do Estado, sendo permitido o culto somente de maneira doméstica a outras crenças religiosas, isto é, pessoas que não eram católicas não podiam demonstrar sua fé publicamente. A Constituição de 1988, datada de 5 de outubro de 1988, inaugurou uma nova realidade jurídico institucional no país, isto é, por meio de leis estabeleceu-se a ampliação das liberdades e dos direitos individuais. E, em especial em seu artigo 5º, a nossa Constituição diz que todos nós somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Destacamos, assim, algumas condições estabelecidas: • É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; • É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem."

Conheça mais sobre a Constituição de 1988 aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/45645239

#SPJ4

Perguntas interessantes