Estabelecido em 1966 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais foi ratificado no Brasil somente em 1992. Fazem parte dos direitos inerentes às pessoas, descritos tanto na Declaração dos Direitos Humanos quanto no Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a igualdade entre os gêneros, a inclusão das pessoas com deficiência, uma sociedade livre de discriminação racial, sexual ou de qualquer tipo, entre outros. Assim, podemos afirmar que:
a.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é imutável, ou seja, os artigos feitos no seu lançamento não são atualizados.
b.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos define somente quais são os direitos das pessoas.
c.
Sempre que um novo direito é acrescentado à declaração, os antigos perdem a validade.
d.
Os direitos humanos são inerentes às pessoas, e a declaração organiza e expressa esses direitos
e.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos se aplica apenas aos países que fazem parte da ONU.
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Resposta:
Alternativa d
Explicação:
Segundo a questão que se encontra no material de apoio, justifica que:
"...pois por serem pessoas os humanos têm direitos básicos para viver com dignidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos serve para reunir, organizar e expressar esses direitos. "
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