Essa lei trouxe muitos avanços e alterações para a educação brasileira. A lei maior da educação brasileira foi desenvolvida com base no princípio do direito universal à educação para todos. Nesse sentido, conhecer os seus principais artigos é fundamental para melhor compreender a organização e gestão da educação brasileira, bem como suas implicações no contexto escolar (BRZEZINSKI, 2003). Estamos nos referindo a qual lei neste trecho?
A - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB n. 9.394/96;(Resposta correta)
B - Lei Municipal 1790/68;
C - Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial;
D - Plano Nacional de Educação (PNE);
E - Resolução nº4 CNE/CEB
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Resposta:A
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Letra A, lei de diretrizes e bases da educação básica
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