Escolha a alternativa que corretamente correlaciona a legislação com seu conteúdo e contexto histórico e pedagógico:
Coluna A Coluna B
I - Lei de Diretrizes e Bases de 1961: Lei nº 4.024/61 A - A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
II - Lei de Diretrizes e Bases de 1971: Lei n.° 5.692/71 B - A educação infantil era assistencialista e não vista como uma obrigação do Estado, sendo esse visto como investidor em iniciativas filantrópicas e parcerias com empresas privadas na promoção da educação pré-escolar.
III - Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n.° 8.069/90 C - Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
IV - Lei de Diretrizes e Bases de 1996: Lei n.° 9.394/96 D - Criada com fortes influências da concepção de “privação cultural” e da educação compensatória.
Soluções para a tarefa
Resposta:
I B, II D, III A
Explicação:
Com referência à legislação com seu conteúdo e contexto histórico e pedagógico, a sequência correta é:
Alternativa I corresponde à opção B.
Alternativa II opção D.
Alternativa III opção A.
Alternativa IV com opção C.
I - Lei de Diretrizes e Bases de 1961: Lei n.º 4.024/61. (B)
II - Lei de Diretrizes e Bases de 1971: Lei n.° 5.692/71 (D)
III - Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n.° 8.069/90 (A)
IV - Lei de Diretrizes e Bases de 1996: Lei n.° 9.394/96 (C)
Lei de Diretrizes Básicas
O principal objetivo da Lei de Diretrizes Básicas é atuar como mecanismo determinado pela Constituição Federal de 1988 para organizar o espaço escolar, oferecendo estrutura para sua manutenção e criação de programas.
A partir da Lei de Diretrizes Básicas é possível observar a formação dos Parâmetros Curriculares Nacionais, das Bases Curriculares Comuns e até mesmo do Projeto Político Pedagógico, seu principal objetivo de promover mudanças e acesso no setor educacional, representando uma evolução constante.
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