Érico Hack diz que, “tratando-se de uma democracia, é dado a todos o direito de manifestar sua opinião, bem como o direito de votar, de forma que prevaleça a vontade da maioria. Assim, do povo emana o poder; é sua fonte. Logo, ninguém é poder, como era os reis absolutistas do passado. Atualmente, os chefes do Poder Executivo, os parlamentares e os membros do Judiciário nada mais são que exercentes de um poder”. (HACK, Érico. Direito Constitucional: Conceitos e Fundamentos e Princípios Básicos. Curitiba: InterSaberes, 2012.)
Sobre os Poderes da União, assinale a alternativa correta:
A
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
B O Poder Legislativo é dependente do Poder Executivo.
C
O Poder Judiciário não pode declarar inconstitucionais as leis elaboradas pelo Poder Legislativo.
D
O Poder Judiciário controla com exclusividade o Poder Executivo em todos os seus atos.
E
Todas as assertivas estão corretas.
Soluções para a tarefa
De acordo com o Princípio da Divisão dos Poderes, proposta ainda por Montesquieu no contexto da França Revolucionária e influente nas democracias ocidentais até hoje, os três poderes da União são independentes entre si (cumprem com as suas funções, para as quais são apontados pelo povo, sem depender de nenhum dos outros) e harmônicos, de modo que cabe a todos eles supervisionar os demais.
Deste modo o Poder Legislativo, em uma democracia, não pode depender do Executivo (caso contrário não poderia fiscalizá-lo) e o Judiciário não determinar o Executivo (caso contrário teria poderes tirânicos).
Como cada poder supervisiona os outros, o Judiciário pode declarar inconstitucionais leis elaboradas pelo Legislativo (julgar as leis é uma de suas atribuições)
É correta a alternativa A.
Resposta: LETRA "A" São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Explicação: (HACK, Érico. Direito Constitucional: Conceitos e Fundamentos e Princípios Básicos. Curitiba: InterSaberes, 2012.) PÁGINA 69