Matemática, perguntado por luizalopes0009, 10 meses atrás

ENTRE 16 E 17 ANOS É PERMITIDO TRABALHAR SOB QUAIS CONDIÇÕES?

Soluções para a tarefa

Respondido por felpitcho

2

O artigo 7º, da Constituição Federal estabelece a "proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos", etc. Há muitas condições, se quiser saber mais tente pesquisar no Google.

Espero ter ajudado!

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Direito, 7 meses atrás

Dispõe o artigo art. 5º, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais, o excerto apresentado é exemplo de norma constitucional de eficácia: plena limitada. contida exaurida ...

Inglês, 7 meses atrás

atividade de inglês alguém me ajuda ...

Matemática, 7 meses atrás

alguém mim ajuda com o cálculo??

História, 10 meses atrás

Qual o título deste mapa e que época o mapa retrata?

Matemática, 10 meses atrás

Sabendo que 180° < x < 270° e que cos (x) = -1/4 determine o valor de cossec (x)...

Sociologia, 1 ano atrás

No período histórico, dos séculos XV ao XVII, ocorreu o processo de expansão e a formação das cidades e dos comércios – a formação dos primeiros centros urbanos, sendo conhecido como o momento da acumulação primitiva, e desse posteriormente surgiria o capitalismo. Nessa ação de transformação da sociedade, do feudalismo — acumulação primitiva para o capitalismo, os valores éticos e moral decorriam...

Português, 1 ano atrás

artigo de opinião sobre Xenofobia?

Português, 1 ano atrás

Biografia de Carlos Drummond de Andrade e Gabriel "O pensador"...