Question

Entende-se por Fontes de Direito os vários modos de onde são buscadas ou surgem as normas jurídicas e os princípios gerais do Direito. Sobre esse assunto, é incorreto afirmar:

a)


A lei é norma jurídica elaborada e imposta por um órgão competente;

b)


O costume é a norma que resulta de uma prática social constante, acompanhada da convicção de sua efetiva obrigatoriedade;

c)


A jurisprudência refere-se ao conjunto de diretrizes e orientações seguidas pelos tribunais no julgamento concreto de situações fáticas;

d)

A doutrina refere-se ao resultado da atividade de estudo teórico do Direito;
e)


A lei e a jurisprudência são fontes do direito, enquanto o costume e a doutrina servem apenas de apoio para a compreensão das matérias jurídicas.










































































 Voltar Avançar 

Answer 1

incorreta letra E, o costume a doutrina não servem "apenas" como apoio, são utilizadas como fontes recorrentes do direito as leis, costumes,a jurisprudência, a equidade e a doutrina. A afirmativa fica inválida ao falar que servem apenas como apoio, o que na verdade se tratam de fontes. 

Answer 2

Letra E está incorreta, os costumes e doutrinas também são fontes do Direito.