Em uma sociedade limitada composta por três sócios, devidamente constituída e com capital integralizado, um deles veio a falecer. O contrato social é omisso quanto à sucessão de herdeiro nas quotas sociais. Nesse caso, é correto afirmar
Soluções para a tarefa
Resposta:
Os sócios remanescentes poderão optar pela dissolução da sociedade.
Explicação:
A Os sócios remanescentes poderão optar pela dissolução da sociedade.
B O herdeiro do sócio falecido, desde que capaz, assumirá de imediato a condição de sócio.
C A quota social do sócio falecido deverá ser liquidada, pois os herdeiros não podem assumir a condição de sócios.
D Haverá a liquidação de pleno direito da sociedade limitada.
E Caberá ao juízo do inventário do sócio falecido a decisão sobre a sucessão na respectiva quota social.
O artigo 1028 do Código Civil de 2002, dispõe:
No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo:
I – se o contrato dispuser diferentemente;
II – se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade;
III – se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.
Ou seja: os sócios podem optar pela dissolução, caso contrário, a quota será liquidada.