Question

Em relação as provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta: Estão dispensados de depor na condição de testemunha o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que separado ou divorciado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado. O silêncio do acusado não importará em confissão, e tampouco poderá constituir elemento para formação do convencimento do juiz. Não será computada como testemunha a pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa. Em virtude do princípio da proporcionalidade, é válida a apreensão, por mandado judicial, regularmente expedido pela autoridade judicial competente, do produto do crime de roubo, mesmo se, para a localização dessa res furtiva, a polícia tiver empregado tortura contra o suspeito. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Answer 1

Resposta:

Em virtude do princípio da proporcionalidade, é válida a apreensão, por mandado judicial, regularmente expedido pela autoridade judicial competente, do produto do crime de roubo, mesmo se, para a localização dessa res furtiva, a polícia tiver empregado tortura contra o suspeito.

Explicação:

Tortura não é ferramenta de busca e apreensão e sim crime. Portanto, não pode ser empregada de modo algum, tornando nula qualquer depoimento que tenha sido conquistado através de tortura.