Question

Em relação às despesas que deverão ser lançadas nas planilhas do Siope, segundo “subfunções” e natureza, e os índices legais de investimentos na educação, que deverão ser cumpridos pelo ente federado, inclusive em relação ao Fundeb, identifique cada um, relacionando as duas colunas. Coluna I - Tipos de Subfunções e índices 1. ( ) Máximo 40% 2. ( ) Típicas da Educação 3. ( ) Máximo 5% 4. ( ) De Apoio Administrativo 5. ( ) Mínimo 60% 6. ( ) Demais consideradas no cálculo de MDE 7. ( ) Não consideradas no cálculo de MDE 8. ( ) Mínimo 25% Coluna II - Subfunções e porcentagens a. 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador; 722 -Telecomunicações (Educação a Distância); 782 - Transporte Escolar (despesas realizadas com recursos próprios); etc. b. Percentual de aplicação das receitas do Fundeb não aplicadas no exercício, que podem ser utilizadas no próximo. c. Percentual de aplicação das receitas do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. d. 361 - Ensino Fundamental (1° ao 5° anos); 365 - Educação Infantil; 366 - Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 367- Educação Especial (só se os alunos forem matriculados no Ensino Fundamental). e. Percentual de aplicação das receitas de impostos e transferências vinculadas à educação em MDE. f. 242 - Assistência ao Portador de Deficiência; 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente; 271 - Previdência Básica; 813 - Lazer; etc.
g. 121 - Planejamento e orçamento; 122 - Administração geral; 123 - Administração financeira; 131
- Comunicação social etc.
h. Percentual de aplicação das receitas do Fundeb em despesas com MDE, que não remuneração
do magistério.
Após efetuar o relacionamento das colunas acima, escolha a resposta que apresenta a sequência correta:
a. ( ) 1-a; 2-b; 3-c; 4-d; 5-e; 6-f; 7-g; 8-h.
b. ( ) 1-a; 2-h; 3-b; 4-c; 5-d; 6-e; 7-f; 8-g.
c. ( ) 1-d; 2-e; 3-f; 4-g; 5-a; 6-b; 7-c; 8-d.
d. ( ) 1-h; 2-g; 3-f; 4-e; 5-d; 6-c; 7-b; 8-a.
e. ( ) 1-h; 2-d; 3-b; 4-g; 5-c; 6-a; 7-f; 8-e.

Answer 1

e. ( ) 1-h; 2-d; 3-b; 4-g; 5-c; 6-a; 7-f; 8-e.

As despesas são lançadas nas planilhas do Siope conforme suas subfunções e natureza, considerando os índices legais de investimentos na educação. O órgão federado é o responsável pelo cumprimento de tais índices.

Alguns exemplos de relação entre tipos de subfunções e índices e suas respectivas porcentagens são: o percentual de aplicação das receitas do fundeb em despesas com MDE é de 60%; o percentual de aplicação de receitas de impostos e transferências vinculados à educação em MDE é de 25%, mínimo.

Bons estudos!