Direito, perguntado por rafaelamorim9977, 5 meses atrás

Em relação ao processo legislativo, é necessário conhecermos a diferença existente entre lei complementar e lei ordinária.

Sobre o tema, analise o fragmento de texto abaixo:

"Sempre que for caso de ____________ existirá previsão específica no texto constitucional. Já com relação à ____________ não existe tal previsão específica, podendo tratar das matérias residuais de outras espécies normativas. Existe, também, a diferença formal e relativa ao fato de ser necessária aprovação por ____________ para que uma lei complementar possa ser promulgada e publicada. Já para a lei ordinária, o quórum de aprovação é de ____________.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto:

Selecione uma alternativa:
a)
Lei complementar – lei ordinária – maioria absoluta – maioria simples.

b)
Lei ordinária – lei complementar – maioria absoluta – maioria simples.

c)
Lei complementar – lei ordinária – maioria simples – maioria absoluta.

d)
Lei ordinária – lei complementar – maioria simples – maioria absoluta.

e)
Emenda complementar – lei ordinária – maioria absoluta – maioria simples.

Soluções para a tarefa

Respondido por jsilveirapereira
3

Resposta:

letra a

Explicação:

resposta correta é a letra a

Respondido por MarihBaka
2

Resposta: a

Explicação:

corretaaa kakak

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