Em que contexto foi criada, no Brasil, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB?
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Resposta:
Em meio à Reforma Capanema, que normatizava e estruturava a educação brasileira, evidenciando a educação profissional.
Explicação:
A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi elaborada por volta de 1934, mas foi promulgada em 1961. Com a crescente necessidade de regularizar diretrizes para o ensino básico no país. Com os anos a lei passou por diversos ajustes, a atual em vigor é de 1996.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Surgiu para controlar e guiar o ensino de base na rede pública do país com base na constituição. As diretrizes trazem alguns princípios como:
- Direito e liberdade ao aprendizado
- Garantia de ensino de qualidade
- Garantia de respeito à diversidade e inclusão
- Igualdade nas condições de acesso
- Valorização do profissional de ensino
- Gratuidade de ensino público
Essa lei é uma das mais importantes referentes à educação no Brasil. Trata dos direitos e deveres do estado e dos cidadãos ao tema.
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