Question

Em matéria jurídica, podemos afirmar que princípios, por definição, servem de juízo que embasam a aplicação de determinado instituto relativo a um ramo do direito.

No direito eleitoral, tem-se o princípio da proteção das eleições que visa proteger a moralidade para o mandato, consideradas algumas características ou premissas, cujo contexto faz com que tal princípio prevaleça sobre o princípio da não culpabilidade penal.



Lei Complementar nº 135/2010. Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jun. 2010.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as características subjetivas à pessoa do candidato inerentes ao princípio da proteção das eleições.

Escolha uma:
a.
Moralidade administrativa, ética objetiva, Estado Democrático de Direito.

b.
Vida atual do candidato, probidade administrativa, Estado Democrático de Direito.

c.
Probidade legislativa, legitimidade das eleições, vida pregressa do candidato.

d.
Legitimidade das coligações eleitorais, aprovação de contas de campanha, Estado Democrático de Direito.

e.
Vida pregressa do candidato, probidade administrativa, Estado Democrático de Direito.

Answer 1

Resposta:

Vida pregressa do candidato, probidade administrativa, Estado Democrático de Direito

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA.

Answer 2

Resposta:

Letra E: Vida pregressa do candidato, probidade administrativa, Estado Democrático de Direito.