Question

Em fevereiro de 1987 começaram os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, que culminaram na elaboração da Constituição Cidadã de 1988. Sobre esse processo, é correto afirmar que:

Answer 1

 Para a doutrina, tratou-se de um Congresso Constituinte, pela ausência de convocação de eleições específicas para escolha dos membros.

Answer 2

c. Para a doutrina, tratou-se de um Congresso Constituinte, pela ausência de convocação de eleições específicas para escolha dos membros.