Question

É importante conhecer os princípios relacionados a cada tema de estudo, quando há. “Os princípios são muito aplicados no direito imobiliário e servem para sanar várias dúvidas que podem surgir no cotidiano do profissional que trabalha com o registro de imóveis.” (Obra-base.) O que diz o Princípio da Rogação ou Instância?

Answer 1

Letra "B", diz que a prática do ato registral deve ser necessariamente registrada pela parte provocada ou por autoridade. De a cordo com obra base, página 116.

Answer 2

Olá!

No caso em questão podemos afirmar que o princípio da rogação diz respeito a regra utilizada no direito registral que diz que todo procedimento de registros públicos será somente iniciado caso haja o pedido do interessado, ou seja, os Registradores nao podem agira sozinhos ou de oficio.

A regra do principio da rogação, que também é concebido como princípio da instância está positivado no ordenamento jurídico brasileiro no artigo artigo 13 da Lei 6.015 .

Espero ter ajudado!