Em consonância com os aclamados princípios da função social e da boa-fé objetiva, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz um rol de cláusulas consideradas abusivas e que se tornaram um verdadeiro marco doutrinário no direito brasileiro.
Sobre as cláusulas dessa natureza no Código de Defesa do Consumidor é possível se afirmar que:
Escolha uma:
a. Elas são nulas de pleno direito.
b. Elas são apresentadas em um rol taxativo de situações.
c. Elas não poderão ser reconhecidas de ofício pelo magistrado.
d. Elas conferem grande poder à autonomia da vontade nos contratos de consumo.
e. Elas são anuláveis.
UniRANDAO:
a. Elas são nulas de pleno direito.
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Resposta Correta
Elas são nulas de pleno direito.
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Resposta correta: Elas são nulas de pleno direito.
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