elabore dez perguntas sobre o estatuto do idoso
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QUESTIONÁRIO SOBRE ESTATUTO DO IDOSO
01) A pessoa idosa tem direito a desconto de, pelo menos, 50% no valor de ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como a acesso preferencial aos locais de realização desses eventos.
RESPOSTA: CERTO
02) A prioridade de tramitação de processos nos quais a parte ou interveniente tenha idade igual ou superior a sessenta anos restringe-se à primeira instância.
RESPOSTA: ERRADO
03) É legalmente assegurada a prioridade especial aos maiores de oitenta anos de idade, atendendo-se a suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
RESPOSTA: CERTO
04) A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
De acordo com o Estatuto do Idoso, o dia 1.º de maio de cada ano é estipulado como data-base para a correção da pensão recebida por Janete.
RESPOSTA: CERTO
05) O Estatuto do Idoso, de acordo com o próprio documento, visa à regulamentação dos direitos assegurados das pessoas consideradas idosas. Essa categoria se refere a pessoas com idade igual ou superior a:
RESPOSTA: 60 ANOS
06) A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item a seguir.
Todas as pessoas idosas têm iguais direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, que não discrimina prioridade especial dentro do grupo por critério de idade dos indivíduos idosos.
RESPOSTA: ERRADO
07) Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a crime de tortura, crime hediondo, crime previdenciário e crime contra o idoso.
Atuando como procurador de sua tia Bernardete — senhora aposentada de sessenta e três anos de idade, que se encontrava em pleno gozo de suas faculdades mentais —, Arquimedes, para satisfazer suas necessidades pessoais, passou a se apropriar dos valores da aposentadoria da tia. Nessa situação, o ato praticado por Arquimedes não caracteriza crime de apropriação indébita previdenciária, tipificado pelo Código Penal, mas sim crime contra o idoso, tipificado pelo Estatuto do Idoso.
RESPOSTA: CERTO
08) João, Maria e Pedro têm, respectivamente, 65, 60 e 55 anos de idade. Nos termos do Estatuto do Idoso, são assegurados direitos somente a:
RESPOSTA: JOÃO E MARIA
09) De acordo com o Estatuto do Idoso: Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Estamos falando do artigo:
RESPOSTA: 17°
10) De acordo com o Art. 41 do Estatuto do Idoso os estacionamentos públicos e privados deverão assegurar aos idosos uma porcentagem das vagas e deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso. Essa porcentagem é de:
RESPOSTA: 5% DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO
ESPERO TER AJUDADO! ;)