Question

É o destinatário final que retira o produto ou serviço do mercado de consumo através de sua aquisição ou utilização.”. Esse conceito refere-se:

Answer 1

Ao consumidor real. essa é a resposta correta 

Answer 2

Sobre destinatário final podemos afirmar que:

Resposta: e. Ao consumidor real.

Explicação:

As alternativas da questão são:

a. Ao fornecedor intermediário.

b. Ao consumidor ficto.

c. Ao fornecedor por adesão.

d. Ao fornecedor real.

e. Ao consumidor real.

• O conceito de destinatário final não está explicito no Código de Defesa do Consumidor, assim,  varia conforme a teoria em estudo, podendo ser elas: teoria finalista pura, maximalista e finalista mitigada.

• A teoria finalista pura afirma que destinatário final é aquele que utiliza o produto como consumidor final, não sendo o produto utilizado para nenhum fim comercial;

• Já a teoria maximalista afirma que destinatário final é aquele que utiliza o produto para fins pessoais;

• O destinatário final nestes casos é o consumidor que pode ser pessoa física ou jurídica, podendo o mesmo ser utilizado até mesmo para atividades produtivas.

• A teoria finalista mitigada afirma que o destinatário final será o consumidor que adquire o produto tanto para fins pessoais quanto industriais;  

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