Question

Dom.Pedro II,aprovou um dos primeiros documentos legais sobre os povos indígenas. como era chamado esse documento?qual foi sua determinação?


me ajudem por favor!!!​

Answer 1

Resposta:

os indígenas têm direito, a título coletivo ou individual, ao pleno desfrute de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional dos direitos humanos.

Explicação:

não sei se foi isso, mas não confia muito na resposta não, obgd de nada