Question

Diversas teorias tentaram explicar o conceito e a abrangência do dolo.

I – Segundo a teoria da representação, configura-se o dolo com a simples probabilidade de ofensa a um bem jurídico penalmente protegido.

II – De acordo com a teoria da vontade, configura-se o dolo quando há consentimento na ocorrência do delito ou, ainda, assunção do risco em produzir determinado resultado.

III – Consoante a teoria do consentimento, o dolo é a vontade em praticar uma ação para causar determinado resultado.

IV – A teoria da vontade prevê que não basta ter o resultado como provável ou possível, é necessário que ele seja desejado pelo agente.


Assinale a alternativa que contém a (s) assertiva (s) CORRETA (S):

Escolha uma:
a. Todas as proposições estão incorretas.
b. Todas as proposições estão corretas.
c. Somente está correto o que se afirma nas proposições I e IV.
d. Somente está correto o que se afirma na proposição IV.
e. Somente está correto o que se afirma nas proposições I e III.

Answer 1

Acredito que é --> c)  Somente está correto o que se afirma nas proposições I e IV. Espero ter ajudado.