De modo geral, o planejamento governamental tem uma peculiaridade que o distingue das demais formas de planejamento, que é a necessidade de ser transformado em lei. Além disso, ele tem características bem específicas, conforme a esfera de governo.
No caso dos municípios, por exemplo, deve haver um alinhamento entre os planejamentos estabelecidos no Plano Diretor da Cidade (PDC), no Planejamento Estratégico Municipal (PEM), no PPA, nas LDOs e nas Leis Orçamentárias.
Sendo assim, qual seria a sua proposta de trabalho para atender a essa necessidade?
Lembre-se de trabalhar com o PDC, o PEM, o PPA, as LDOs e as Leis Orçamentárias
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação:
Primeiramente, seria necessário verificar a existência e a adequação às necessidades de instrumentos como o PDC e o PEM. Depois, junto à sociedade civil organizada (associações de bairro, câmara de comércio, etc.), verificar se eles atendem às necessidades do município.
Posteriormente, no caso da necessidade de elaboração ou de adequação de novos planos, envolvendo esses mesmos atores na fase de diagnóstico, são importantes a participação cidadã nessa fase de discussão e a análise da situação a fim de identificar as ações a serem desenvolvidas, visando à projeção de futuro para melhorar a realidade.
No caso da elaboração do PEM, as proposições visam a formalizar a articulação de políticas públicas municipais, aliadas às ações estabelecidas pelas esferas federais e estaduais a serem desenvolvidas no município.
Quanto ao PDC, o importante é ordenar as relações sociais dentro de uma proposta de ordenamento físico territorial.
Por fim, esses planos devem estar em consonância com as propostas orçamentárias a serem encaminhadas à Câmara de Vereadores: o PPA, as LDOs e as Leis Orçamentárias para os períodos seguintes.
Assim, todo o planejamento do município e o que envolve a sua relação com as demais esferas de governo estão sendo propostos e em condições de atender às necessidades da comunidade.
Resposta:
Primeiramente, seria necessário verificar a existência e a adequação às necessidades de instrumentos como o PDC e o PEM. Depois, junto à sociedade civil organizada (associações de bairro, câmara de comércio, etc.), verificar se eles atendem às necessidades do município.
Posteriormente, no caso da necessidade de elaboração ou de adequação de novos planos, envolvendo esses mesmos atores na fase de diagnóstico, são importantes a participação cidadã nessa fase de discussão e a análise da situação a fim de identificar as ações a serem desenvolvidas, visando à projeção de futuro para melhorar a realidade.
No caso da elaboração do PEM, as proposições visam a formalizar a articulação de políticas públicas municipais, aliadas às ações estabelecidas pelas esferas federais e estaduais a serem desenvolvidas no município.
Quanto ao PDC, o importante é ordenar as relações sociais dentro de uma proposta de ordenamento físico territorial.
Por fim, esses planos devem estar em consonância com as propostas orçamentárias a serem encaminhadas à Câmara de Vereadores: o PPA, as LDOs e as Leis Orçamentárias para os períodos seguintes.
Assim, todo o planejamento do município e o que envolve a sua relação com as demais esferas de governo estão sendo propostos e em condições de atender às necessidades da comunidade.
Explicação: