"De acordo com o conteúdo estudado na disciplina Processo Legislativo, alguns dos princípios do processo legislativo brasileiro que devem informar a produção legislativa são os seguintes: 1) separação dos poderes; 2) da não convalidação das nulidades; 3) da controlabilidade; 4) da simetria; 5) democrático; 6) publicidade; 7) da oralidade; 8) da separação da discussão e votação". Fonte: Rota de aprendizagem da aula 4. Processo Legislativo com o Prof. José Arthur Castillo de Macedo. Tema 5: Princípios do Processo Legislativo. Tendo como base os conteúdos discutidos na disciplina Processo Legislativo, assinale a alternativa que explica, corretamente, no que consiste o princípio da simetria
Soluções para a tarefa
O princípio da simetria consiste na relação entre o princípio federativo que exige uma relação simétrica entre a base dos institutos jurídicos na Constituição Federal e na Constituição dos Estados-Membros. Por exigir que os estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem suas respectivas constituições e leis orgânicas, elas se baseiam na organização de cada um desses sistemas. Alternativa 4 está correta.
Como observamos os direitos fundamentais?
Os direitos fundamentais podem ser entendidos como a base para o equilíbrio em uma sociedade, ou seja, todos os indivíduos são iguais perante a lei, e, mesmo que na prática seja diferente, não deve haver distinção de qualquer natureza, onde os membros dessa sociedade devem possuir direito à vida, à liberdade, à, igualdade, à segurança e à prosperidade.
Mais sobre os direitos humanos:
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