Question

De acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil é uma das economias que menos participam das cadeias globais de valor. Apenas 10% do valor agregado das exportações brasileiras têm participação estrangeira. O país é também um dos menos integrados nas redes de acordos comerciais. Enquanto vizinhos brasileiros têm maior acesso ao mercado mundial, como o Chile, com 62 acordos, Colômbia, com 60, e o Peru que tem acesso preferencial a 52 mercados, o Brasil só conseguiu assinar 22 acordos”.
Referente ao conteúdo :
Como os regimes aduaneiros podem incentivar a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor? Que medidas poderiam melhorar os efeitos dos regimes aduaneiros?

Answer 1

Os regimes aduaneiros conseguem suspender o pagamento de tributos para mercadorias de exportação e/ou de importação.

Na exportação, ele funciona suspendendo o ICMS e todos os outros tributos federais.  

Já quando se fala em importação, não será necessário realizar o pagamento dos seguintes tributos, II, IPI, ICMS, PIS/PASEP e também o COFINS.

Vale lembrar que o regime aduaneiro especial é aplicado para poder atender algumas peculiaridades que tendem a fugir da regra geral da arrecadação de impostos.

Bons estudos!