de acordo com a atual legislação, a decisão que, no curso do processo, indeferiu o pedido de exclusão de um dos litisconsortes.
Soluções para a tarefa
Em relação a legislação, a decisão no curso do processo encontra-se na alternativa a) desafia recurso de agravo de instrumento, no prazo de quinze dias, contados a partir da intimação desta decisão.
Importância da legislação
A legislação e o seu conhecimento são fundamentais, pois é através das leis que conhecemos os nossos direitos e deveres perante a sociedade e como cidadãos integrantes de um Estado Democrático de Direito.
A legislação busca o bem estar da população, garantir o acesso a saúde, a alimentação, a habitação, a educação e o lazer, assim como garantir a igualdade de direitos para todos.
Completo da pergunta:
a) desafia recurso de agravo de instrumento, no prazo de quinze dias, contados a partir da intimação desta decisão.
b) é irrecorrível, mas pode ser questionada por outros meios de impugnação.
c) desafia recurso de apelação, no prazo de quinze dias, contados a partir da intimação desta decisão.
d) não apresenta recorribilidade imediata, e, por isso, não se submete à preclusão temporal antes da prolação da sentença,pois pode ser alegada quando da apelação, no prazo de quinze dias, contados a partir da intimação da sentença.
e) pode desafiar recurso de agravo de instrumento ou de apelação, conforme o momento do processo em que a decisão forproferida; em ambos os casos, o prazo será de quinze dias, contados a partir intimação da decisão.
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