CONSULPLAN - Juiz do Trabalho (TRT 1ª Região)/2005
O caput do art. 7º da Lei Maior estatui: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social..." Este dispositivo consagra um princípio cardeal no Direito do Trabalho, assegurando um mínimo de garantias sociais para o empregado, passível de tratamento mais benéfico pela vontade das partes ou outra fonte do Direito. Trata-se de qual princípio?
A
Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas;
B
Princípio da proteção;
C
Princípio da irredutibilidade salarial;
D
Princípio do in dubio pro operario;
E
Princípio da isonomia.
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Resposta:
Eu não faço Direito ainda, mas na minha concepção a resposta é a Letra C
Princípio da irredutibilidade salarial
Explicação:
Espero ter ajudado!
abcpele:
não é e o princípio da proteção
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