Question

Considere a seguinte situação hipotética: O governo do estado do Paraná, resolveu abrir procedimento de compra para aquisição de uniformes escolares. A compra será para entrega única, ou seja, para o início do ano letivo. Nessa direção, o governo do estado programou a referida despesa pública em três etapas, quais sejam: (a) empenho; (b) liquidação; e (c) pagamento, respectivamente.


MONTEIRO, Daniela Carla; DIAS, Diego Figueiredo. Economia do Setor Público. Maringá: Unicesumar, 2019.


Em posse dos conhecimentos adquiridos sobre despesa pública e da situação hipotética acima, é possível compreender que:

I. O pagamento é a fase da despesa pública que liquida a operação, pois é por meio da conclusão desta fase, que se encerra o contrato pactuado.
II. Na fase empenho, inicia-se a despesa pública, pois é nesta fase que é criada a obrigação de pagamento, via contrato pactuado.
III. A liquidação é a fase da despesa pública que prevê a verificação do fornecimento pactuado via contrato, neste caso, uniformes escolares.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
I e II, apenas.

Alternativa 3:
I e III, apenas.

Alternativa 4:
II e III, apenas.

Alternativa 5:
I, II e III.

Answer 1

Diante da situação exposta, o governo efetua o pagamento em em três etapas, a primeira é a fase de empenho a segunda é liquidação e a ultima é a fase de pagamento. Pelas afirmações expostas as alternativas II e III, estão corretas logo a alternativa seria a 4.

A afirmação I está incorreto pois a fase de pagamento não é a que liquida, ela é fase que se todos os processos anteriores estivem corretos é efetuado o pagamento, tornando a afirmação incorreta.

Espero ter ajudado, bons estudos!

Answer 2

Resposta: I, II e III

Explicação: A alternativa I é verdadeira, pois trata-se de “entrega única”, portanto quando se trata de uma única entrega o contrato pactuado é encerrado.

Logo, a alternativa correta é a 5.