Direito, perguntado por Emanuellees9740, 4 meses atrás

considere a seguinte situação hipotética: maria é proprietária de um imóvel e, através de um contrato de locação, alugou o imóvel para josé, que se obrigou a efetuar o pagamento de r$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais a título de aluguel. acerca da situação hipotética e à luz do direito obrigacional, analise as afirmativas a seguir: i. maria e joão são os sujeitos da relação obrigacional. ii. o elemento objetivo da relação obrigacional é a locação de um bem imóvel. iii. o vínculo jurídico da relação obrigacional é aperfeiçoado pelo contrato existente entre as partes. iv. essa obrigação constitui uma obrigação de não fazer

Soluções para a tarefa

Respondido por DaySun

Os sujeitos da relação obrigacional são o credor/devedor, no caso do contrato de locação, são o locador e locatário. Portanto, assertiva I está correta, pois Maria (locadora) e João (locatário) são sujeitos da relação obrigacional.

O elemento objetivo da relação obrigacional apresentado pela questão é a locação de um bem imóvel (assertiva II correta) e o vínculo jurídico desta relação é aperfeiçoado pelo contrato (assertiva III correta).

O contrato de locação caracteriza-se como uma obrigação de restituir, pois o locatário deverá restituir o imóvel ao fim do período contratual. Portanto, não constitui uma obrigação de não fazer (assertiva IV incorreta).

(Alternativa C - I, II, III)

Para compreendermos melhor, importante aprendermos um pouco mais sobre contrato de locação.

Características de contrato de locação:

Contrato é um tipo de negócio jurídico decorrente da manifestação de vontade das partes. No contrato de locação, a vontade das partes é caracterizada da seguinte maneira:

Locador – Disponibiliza a posse do objeto da locação.
Locatário – Pode utilizar o bem de acordo com a finalidade estabelecida contratualmente, mediante pagamento periódico durante o período pactuado pelas partes. Se não for estabelecido tempo de duração, o contrato permanecerá válido por tempo razoável ou indeterminado.

O objeto do contrato de locação é uma coisa infungível (única e não substituível por outra de igual validade, mesmo que da mesma espécie). Assim, ao encerrar o prazo do contrato, deverá ser restituído ao locador o mesmo objeto. A remuneração também é importante para caracterizar um contrato de locação, pois, na hipótese de uma relação não onerosa (gratuita) nos moldes similares aos da locação, o contrato seria classificado como de comodato (bens imóveis).