Question

Considerando que o Sr. Roberto Fonseca mantém um contrato de locação com a empresa
Pedra São Jorge e, posteriormente, adquire este imóvel, questiona-se qual a condição do Sr.
Roberto em relação ao bem no primeiro momento (contrato de locação) e no segundo momento
(promessa de compra e venda)? Estamos frente à um constituto possessório?

Answer 1

Olá!

Entende-se como constituto possessório a operação jurídica que altera a titularidade na posse, de maneira que, aquele que possuía em seu próprio nome, passa a possuir em nome de outra pessoa.

Em relação ao caso de Sr. Roberto, entretanto, identificamos o inverso do constituto possessório; traditio brevi manu que é quando, por exemplo, o locatário que possui a casa em nome alheio compra a casa passando a possuir em nome próprio.

Espero ter ajudado.