Question

considerando que a empresa ABC serviços médicos mantém um contrato de locação com lisa alencar e posteriormente, adquire este imóvel, questiona-se qual a condição da empresa ABC em relação ao bem no primeiro momento (contrato de locação) e no segundo momento (promessa de compra e venda) estamos a frente à um constituto possessório?

Answer 1

No caso ela irá entrar como uma sociedade simples.  

Isso porque a sociedade simples envolve atividades que são feitas de cunho intelectual.  

Nesse sentido, atividades de profissionais liberais como serviços médios ou ainda bancas de advocacia poderão ser tidas como atividades intelectuais.  

Importante notar que a sociedade simples não precisa de registo da empresa na junta comercial tendo em vista as atividades especiais que elas realizam, tendo regime tributário também diferente.

espero ter ajudado!