Considera-se empregado toda a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a um empregador, sob a dependência deste e mediante um salário. O empregado representa, assim, o contratante que assume a obrigação principal de fazer, mas precisamente de prestar o serviço, qualificados pela personalidade, não eventualidade, por conta alheia e mediante remuneração.
CAIRO JUNIOR, José. Curso de direito do trabalho. Salvador: JusPodivm, 2018.
Sobre as formas de empregado no direito brasileiro, analise as seguintes afirmações:
I. O empregado aprendiz é um empregado especial regularmente matriculado em um programa de aprendizagem, no qual lhe é proporcionada formação técnica-profissional metódica, devendo executar tarefas necessárias a essa formação com zelo e eficiência.
II. A diferença básica entre o empregado doméstico e os demais, diz respeito à finalidade não lucrativa daquele que dirige a prestação dos serviços, que deve ser uma pessoa física ou familiar.
III. O trabalho em domicílio corresponde ao trabalho executado pelo trabalhador em sua residência, não desnaturando a relação de emprego, desde que os elementos caracterizadores estejam presentes.
IV. O empregado aprendiz deve ter contrato de trabalho celebrado por escrito e anotado na carteira de trabalho. Sua jornada máxima de trabalho será de 6 horas diárias.
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
I, II e III, apenas.
Alternativa 3:
I, III e IV, apenas.
Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
Alternativa V (I,II,III e IV.)
Explicação: conforme conteúdo do livro, todas as respostas estão corretas.
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