Question

"conjunto de regras que obrigam a todos com a finalidade de disciplinar a conduta humana em sociedade visando o bem comum e a justiça. ". Assinale a alternativa, que indica de que a presente afirmativa está tratando:

Answer 1

O conceito acima faz referência ao Direito Objetivo. Entenda que, na realidade, o Direito Objetivo está relacionado ao conjunto de regras que são essenciais para o funcionamento harmônico da sociedade.

Opção X: Direito Objetivo.

São consequências do Direito Objetivo:

• Criação de normas gerais - que orientam o comportamento da coletividade (servem como um guia para a conduta humana);
• Aplicação de sanção (ou punição) - para as pessoas que descumprem com as orientações presentes em todo o ordenamento jurídico nacional.

Nessa dimensão da realidade, é importante destacar que o Direito Objetivo contribui para a manutenção da ordem pública e o bem-estar de toda a coletividade de pessoas.

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