Question

Conhecido como Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ou simplesmente, como FUNDEB, esse importante meio de financiamento da educação modificou nos últimos anos a realidade da educação brasileira. O FUNDEB pode ser entendido como?


Assinale a alternativa correta:



Escolha uma opção:
a. É um programa do Ministério da Educação do Brasil, criado em 1999, destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas
b. É um programa do Governo Federal do Brasil criado com o objetivo conceder bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.
c. É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. (Resposta Correta)
d. É uma plataforma digital no ar desde janeiro de 2010 sendo desenvolvida pelo Ministério da Educação brasileiro e utilizada pelos estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para se inscreverem nas instituições de ensino superior que aderiram totalmente ou parcialmente, com uma certa porcentagem de suas vagas, à nota do Enem como forma de ingresso, em substituição ao vestibular.
e. É um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. Foi utilizado um limite de renda para definir essas duas situações

Answer 1

Resposta:

alternativa C.

Explicação:

Segundo o portal do MEC (2020), é possível entender o Fundeb da seguinte

maneira: [...] é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por

estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade,

por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal

e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição

Federal”.