Conforme leciona Delgado (2006, p. 917) os períodos de descanso podem ser definidos como os “lapsos temporais regulares, remunerados ou não, situados intra ou intermódulos diários, semanais ou anuais de labor, em que o empregado pode sustar a prestação de serviços e sua disponibilidade perante o empregador”.
A partir dessas informações, analise as afirmativas a seguir:
I. Caso o empregado não exerça o seu direito ao DSR no domingo, o empregador deve designar outro dia, durante a semana, para que o trabalhador exerça tal direito, permanecendo, pelo menos, durante 24 horas consecutivas sem trabalhar e, claro, sendo remunerado pelo dia de repouso.
II. O valor do repouso semanal correspondente ao valor do salário mensal e condiz com o total de repousos concedidos no mês, a depender da quantidade de feriados e de domingos.
III. Os requisitos para a aquisição do repouso são a disponibilidade do empregado e a pontualidade durante o mês trabalhado.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:
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c. Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 horas.
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Resposta:
c.
Explicação
c. A afirmativa I está correta.
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