Conforme dispõem os artigos 1º e 2º, do Código Civil (BRASIL, 2. 002), a capacidade de ser parte está ligada à questão de gozo do direito. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:
Soluções para a tarefa
Relacionado aos artigos 1º e 2º do código civil, torna-se possível dizer que para ele qualquer pessoa e até mesmo o que ainda vai nascer possui direitos a ser exercido na prática, por esse motivo a alternativa correta é a letra C ( V, F, V, F).
O que é o código civil?
Entendemos por código civil o conjunto de leis estabelecidas para assegurar todos os direitos individualizados de uma pessoa em âmbito privado ou público.
Alem de assegurar direitos, o código civil emprega deveres civis aos entes ou pessoas enquanto cidadãos de determinada localidade.
Por isso, vemos que a capacidade de ser parte e de gozar do direito está vinculado aos entes personalizados e os despersonalizados, assim como o ministério público ou órgão públicos podem gozar de direitos na capacidade de ser em determinados momentos.
Abaixo, o restante da questão não descrita que diz:
(V ) Qualquer pessoa, inclusive o nascituro, goza de direitos que podem ser exercidos em juízo, seja através de seus representantes ou assistidos.
( F ) A capacidade de ser parte se resume aos entes personalizados, ou seja, às pessoas físicas e jurídicas.
(V ) A lei também reconhece a entes como a massa falida, espólio, condomínio, a capacidade de ser parte em juízo, embora não tenham personalidade jurídica reconhecida pelo Direito.
(F ) Não possuem capacidade de ser parte o Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos públicos legislativos, entre outros, contudo podem defender em juízo as suas atribuições e prerrogativas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a) F – V – F – F.
b) V – F – F – V.
c) V – F – V – F.
d) V – F – V – V.
e) F – V – V – F.
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