Conforme dispõem os artigos 1º e 2º, do Código Civil (BRASIL, 2. 002), a capacidade de ser parte está ligada à questão de gozo do direito. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) Qualquer pessoa, inclusive o nascituro, goza de direitos que podem ser exercidos em juízo, seja através de seus representantes ou assistidos. ( ) A capacidade de ser parte se resume aos entes personalizados, ou seja, às pessoas físicas e jurídicas. ( ) A lei também reconhece a entes como a massa falida, espólio, condomínio, a capacidade de ser parte em juízo, embora não tenham personalidade jurídica reconhecida pelo Direito. ( ) Não possuem capacidade de ser parte o Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos públicos legislativos, entre outros, contudo podem defender em juízo as suas atribuições e prerrogativas. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma:
Soluções para a tarefa
Concernente ao código civil do Brasil, podemos dizer que nos art. 1º e 2º diz que qualquer pessoa goza de direitos que podem ser exercícios em juízo, assim como a lei reconhece entes como a massa e por isso a alternativa C é a correta, sendo: V – F – V – F.
Código civil do Brasil
O código civil brasileiro pode ser definido como um conjunto de normas e leis nacionais vinculados aos direitos e deveres individuais ou privados das pessoas.
Dessa forma, vemos que a segunda e quarta asserção estão incorretas, pois a capacidade de ser ente não se resume apenas aos entes personalizados, além de possuírem a capacidade de ser parte do ministério público se assim lhe aprouver.
Abaixo, o restante da questão não descrita que diz:
a) F – V – F – F.
b) V – F – F – V.
c) V – F – V – F.
d) V – F – V – V.
e) F – V – V – F.
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