Question

Conforme as lições aristotélicas em Ética a Nicômaco, a propósito da noção de justiça como equidade, é possível afirmar:


A.
A equidade é um caso de arbitrariedade judicial.


B.
A equidade é a aplicação estrita da lei geral e abstrata.


C.
A equidade não leva em conta o bem comum.


D.
A equidade vem para sanar casos de omissão legislativa.


E.
Aristóteles repudia a aplicação da equidade.

Answer 1

eu acho que a resposta seria a letra b

Answer 2

Resposta: letra (D).

A equidade vem para sanar casos de omissão legislativa.

Explicação:A equidade vem dar conta das especificidades da aplicação das normas jurídicas ao caso particular e “serve para atenuar os rigores da lei”. Além disso, a equidade não é uma mera arbitrariedade judicial, mas, antes, um mecanismo de corrigir falhas ou omissões legislativas, em vistas ao próprio projeto de bem comum pré-estabelecido.