Conceitualmente os direitos humanos são uma ciência protetiva da espécie humana, tendo como base o direito natural, levando em conta sempre a dignidade da pessoa humana, com especial atenção aos "vulneráveis clássicos": crianças, idosos, negros índios, mulheres, deficientes físicos e LGBTT. A partir do texto colocado e sobre o tema dos direitos fundamentais de 1ª a 6ª dimensão, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:
Soluções para a tarefa
A alternativa correta referente ao tema dos direitos fundamentais de 1ª a 6ª dimensão, é a Letra B: ''O denominado "piso vital mínimo" corresponde ao rol dos direitos sociais, previstos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988.''
Direito Fundamentais: Piso Vital Mínimo
O mínimo existente ou Piso Vital Mínimo é a base dos direitos básicos que garantem a cada pessoa uma vida digna, como saúde, alimentação e educação. Portanto, as pessoas que não podem se sustentar ou suas famílias precisam receber ajuda do Governo e da sociedade.
A definição de "mínimo existente" surgiu na Alemanha em 1954 com a decisão do Tribunal Administrativo Federal. Tal decisão tem um ponto de vista prático, ou seja, decide que o Estado deve fornecer apoio material a uma pessoa necessitada e isso seria um direito independente. Em suma, combina dignidade humana, liberdade material e status social.
Complemento da Questão
A partir do texto colocado e sobre o tema dos direitos fundamentais de 1ª a 6ª dimensão, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:
Escolha uma:
a. A Constituição Federal de 1988 assegura aos maiores de 60 anos a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
b. O denominado "piso vital mínimo" corresponde ao rol dos direitos sociais, previstos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988. CORRETA
c. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) define idoso como a pessoa com idade igual ou superior a 65 anos.
d. Tecnologia avançada, engenharia genética e bioética fazem parte da 5ª (quinta) dimensão de direitos humanos.
e. O direito ao meio ambiente sadio e equilibrado, para as presentes e futuras gerações, integra a 2ª (segunda) dimensão de direitos humanos.
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Resposta:
O denominado "piso vital mínimo" corresponde ao rol dos direitos sociais, previstos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988.