como surgiram os primeiros códigos de leis?
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cê entenda melhor, vou te contar uma história!
Era uma vez…
Em 1800 antes de Cristo, os povos que viviam na Mesopotâmia eram muito diversificados e para administrar melhor essa diversidade, o rei Hamurabi criou o Código de Leis na cidade da Babilônia, fundando assim, o primeiro Império Babilônico. Baseado nas Leis de Talião (“Olho por olho, dente por dente”), o Código de Hamurabi é um conjunto de leis para controlar e organizar a sociedade.
Antes disso, as leis que regulamentavam os direitos e deveres dos babilônicos eram transmitidas de boca em boca. Este formato estabelecido pela tradição oral causava conflitos, pois as leias não eram registradas, sendo possível modificá-las gerando discórdia entre a população.
O que é o código de Hamurabi?
Código de leis criado para padronizar as ações do rei Hamurabi, estipulando direitos e deveres para a população e facilitando sua administração. Porém, as pessoas eram desiguais perante a lei e as sentenças eram estipuladas de acordo com a camada social a que cada um pertencia.
Para conseguir estabelecer o código, o rei babilônico providenciou diversas cópias e as enviou para todo império e influenciou diversas sociedades na antiguidade e em outras épocas. O princípio jurídico estabelecido por ele se constituiu em um dos legados culturais que os mesopotâmicos deixaram para a humanidade. Mesmo com o fim do Império Babilônico, percebemos que diversas civilizações se inspiraram nesse importante legado jurídico para organizar seu próprio conjunto de leis.
Quem criou o código de Hamurabi?
Aproximadamente em 1700 a.C, Hamurabi foi o responsável por decretar o código conhecido com seu nome, que sobreviveu até os dias de hoje em cópias parcialmente preservadas.