Como se organizava a justiça no período colonial? Quais eram as penas utilizadas para os escravos?
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Resposta:
Como se organizava:
No início da colonização a aplicação do direito se deu por meio dos forais, responsáveis por solucionar questões locais. Com a divisão das capitanias hereditárias as funções judiciais foram dadas aos donatários, que tinham como função administrar, legislar, acusar, julgar, etc.
Penas utilizadas:
Entre as punições praticadas contra os escravos, podem ser destacados os açoitamentos. Muitos dos escravos punidos com o açoite eram castigados com 300 ou mais chibatadas – o suficiente para levar um ser humano à morte.
Explicação:
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No período colonial a justiça era organizada a partir do Ordenamento Português, de modo que as leis do Brasil eram dadas por Portugal, sendo a Justiça brasileira apontada pela Coroa Portuguesa para cumprir com esta função.
Era uma forma de Justiça que era, por natureza, injusta: discriminava os sujeitos por nascimento e concedia diferentes direitos aos nobres, plebeus e escravizados. As penas que eram dadas aos escravizados variaram ao longo do tempo, mas geralmente envolviam algum tipo brutal de violência (como os açoites) e podiam chegar à pena de morte.
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