Question

Como podemos explicar a estrutura das regras jurídicas de conduta, dentro da estrutura das normas jurídicas?

Answer 1

De acordo com o pensamento do jusfilósofo Hans Kelsen, a estrutura lógica da norma jurídica dá-se por: “em determinadas circunstâncias, um determinado sujeito deve observar tal ou qual conduta; se não observa, outro sujeito, órgão do Estado, deve aplicar a sanção”.