História, perguntado por vivievely, 10 meses atrás

como os indigenas foram abordados nas cartas constitucionais brasileira?

Soluções para a tarefa

Respondido por kcami827

Resposta:

Os direitos constitucionais dos índios estão expressos num capítulo específico da Carta de 1988 (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

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