como ocorre a demarcação das terras indígenas
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COMO É FEITA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Conforme a Fundação Nacional do Índio (Funai), “o processo de demarcação, regulamentado pelo Decreto nº 1775/96, é o meio administrativo para identificar e sinalizar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas”. Demarcar é uma competência exclusiva do Poder Executivo, conforme a Constituição Federal, pois se trata de processo meramente administrativo: o direito dos povos indígenas à terra é originário, ou seja, nestas terras eles estavam antes da formação do Estado Nacional
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Pergunta:
Como ocorre a demarcação das terras indígenas?
Resposta:
A demarcação das terras indígenas é realizada por meio de um procedimento administrativo, pautado em requisitos legais e técnicos, seguindo as etapas explicadas adiante: Verificação da demanda territorial: é o início do processo. Verifica-se a demanda posta pelo povo indígena, o que é feito por um antropólogo.
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