Question

Como o Estado se mostra presente em seu cotidiano? Dê exemplos e reflita = a presença do Estado necessário nessas situações? por quê?

Answer 1

Você pode já ter ouvido esta frase: “Prefiro filho ladrão a ter filho gay”. O que você não imagina é que esse pensamento é mais antigo do que parece, e que sua origem é reveladora. “Isso vem do Brasil Colônia, quando havia o crime de sodomia. Enquanto o ladrão respondia sozinho por sua pena, os familiares do sodomita também eram punidos e perdiam todos os seus pertences”, explica a pesquisadora Érika Pretes.A descoberta foi feita quando Érika produziu o estudo ‘História da Criminalização da Homossexualidade no Brasil: da Sodomia ao Homossexualismo’. Nesse trabalho, foi verificada a atuação de instituições como o Estado e a Igreja na criação e perpetuação de discursos e práticas homofóbicas.

Inicialmente, a relação sexual ente pessoas do mesmo sexo era tida como pecado-delito. Segundo o orientador da pesquisa, o professor Túlio Vianna, quando a homossexualidade deixou de ser crime, houve apenas a substituição de uma forma de preconceito por outra, e o preconceito em forma de lei passava agora a vir sob forma de falsa análise médico-científica.

“As relações foram encaradas como um desvio biológico da sexualidade humana. A ciência buscava se distanciar da imagem criminalizada e pecadora produzindo denominações, daí surge o termo homossexualismo”, conta Érika. Para Vianna, a mudança parecia falsamente progressista, e não mudou em nada o preconceito. “Os homossexuais continuavam sendo discriminados, e passaram a ser tratados à força”, explica o professor.

Assim, ambos verificaram a homofobia como efeito de uma construção secular. “São preconceitos que foram criados, impostos e mantidos pela sociedade. E isso pode e deve ser mudado”, afirma Érika. O trabalho foi publicado pela Editora PUC Minas este ano, e valeu a Érika uma bolsa CNPQ para desenvolvimento de nova pesquisa, sobre a criminalização da homofobia, atualmente em andamento.

Atualmente em análise no Senado, Érika espera poder contribuir com a discussão. “Há senadores que falam em tratar os gays, um discurso do século XVIII que continua influenciando decisões do Estado. Nosso projeto quer demonstrar como a homofobia é uma demonstração de ódio danosa para a sociedade e que deve ser combatida pelo Estado, porque ela inviabiliza a inserção do cidadão na sociedade”, afirma