História, perguntado por gabrielalvim244, 7 meses atrás

Como funcionava a autonomia dos Estados
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Respondido por Alana15665
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Explicação:

O federalismo foi introduzido no Brasil com a proclamação da República (1889). A

maneira mais simples de definir Estado Federal é caracterizá-lo como uma forma de organização

e de distribuição do poder estatal em que a existência de um governo central não impede que sejam

divididas responsabilidades e competências entre ele e os Estados-membros.

Na Primeira República (1889-1930), marcada por amplo domínio das oligarquias (grupos

pequenos, detentores da força econômica, do poder político e do prestígio social), o federalismo

conheceu sua máxima expressão no País. Foi o período em que os grupos dominantes nos Estados

tiveram grande autonomia em relação ao poder central.

A crise mundial dos anos 1930 assinalou a falência do liberalismo econômico e político e

também teve reflexos no Brasil. Em nosso País, o principal acontecimento político foi a chamada

“Revolução de 1930” e a consequente implantação da Era Vargas (1930-1945).

O período foi marcado pela expansão de regimes autoritários, altamente centralizados,

onde a autonomia dos Estados praticamente deixa de existir. Era a União que comandava, a rigor,

todas as ações. No início da ditadura de Vargas, também conhecida como o “Estado Novo” (1937-

1945), uma cerimônia pública marcou a queima das bandeiras estaduais, a simbolizar a Unidade

Nacional em torno do Governo Central.

Com a queda do regime ditatorial, o Brasil viveu a experiência democrática (1946-1964)

que, a despeito das inúmeras e graves crises, refletia as transformações pelas quais passava o País.

Era um Brasil que se modernizava, industrializando-se e urbanizando-se. Nesse período, ao

mesmo tempo em que o Congresso Nacional recuperava sua importância, os Estados também

voltavam a contar com a autonomia perdida durante o regime ditatorial, mas sem recuperar todo

o campo de atuação de que dispunham na Primeira República.

Com o regime militar (1964-1985), aprofunda-se o processo de ampliação dos poderes da

União (representada pelo Governo Federal), sobretudo no que se refere às finanças. Isso significa

dizer que se amplia o controle do Governo Central sobre a máquina de arrecadação, cabendo-lhe

controlar a maior parte do dinheiro obtido pela cobrança de impostos. Na prática, era o

Federalismo que se enfraquecia, colocando os Estados na posição de acentuada dependência do

Governo Federal.

Sob o ponto de vista político, os Atos Institucionais baixados pelo Regime Militar,

especialmente o AI 5 (1968), na prática eliminavam a Federação, pois depositavam inúmeros

poderes nas mãos do Governo Central. Essa realidade, da mesma forma que a verificada durante

o Estado Novo de Vargas, parece comprovar a tese de que há estreita relação entre Estado

democrático de direito e Federação. Assim, quanto mais democrático for o país federativo, maior

será a autonomia de Estados e Municípios.

A volta da democracia, com o esgotamento do Regime Militar, também significou o

retorno do Federalismo. A Constituição de 1988, chamada de “cidadã” pelo deputado Ulysses


Alana15665: municipal *
Alana15665: Já o Distrito Federal não se divide em municípios. A Constituição de 1988 concedeu-lhe
ampla autonomia, colocando-o em pé de igualdade com os demais integrantes da Federação, tendo
as mesmas competências reservadas aos Estados e Municípios, exceto quanto à organização e à
manutenção do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das polícias civil
e militar e do corpo de bombeiros, que se situam na esfera de competência da União
Alana15665: Assim, o
Governador do Distrito Federal acumula atribuições reservadas aos Prefeitos e aos Governadores
dos Estados, e os Deputados Distritais exercem competências tanto de Vereador quanto de
Deputado Estadual. O Distrito Federal é, portanto, do ponto de vista de suas atribuições, ao mesmo
tempo, Estado e Município.
Alana15665: pronto e só agora ler
gabrielalvim244: Obrigado
Alana15665: por nada
gabrielalvim244: Vc me salvou
gabrielalvim244: Menina
gabrielalvim244: Cm vc se chama
Alana15665: alana
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