como funciona um tribunal do juri no brasil
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Fundado no Brasil, em 1822 previsto na Constituição Federal, é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. , cabe aos jurados sorteados para formar o conselho de sentença, declarar se o crime em evidência ocorreu e se o réu se posiciona como culpado ou inocente. O magistrado decide de acordo com a vontade do povo, lê a sentença e define a pena, em caso de condenação.
25 cidadãos devem estar presentes no julgamento. Sete são sorteados e formam o conselho de sentença que irá responsabilizar o acusado pelo suposto crime.
Juri – Para se alistar e participar de julgamentos, o cidadão deve ter mais de 18 anos, não ter antecedentes criminais, ser eleitor e concordar em oferecer esse serviço de forma voluntária.
Obrigações: caso falte ou se ausente antes do término sem justificativa, o jurado será multado no valor de um a 10 salários mínimel, os convocados podem tentar se justificar perante o juiz.
Etapas – A vítima, é a primeira a ser ouvida, seguida pelas testemunhas de acusação e, por último, as de defesa, pode haver a leitura de peças dos autos. Em seguida, o réu é interrogado, caso esteja presente, pelo Ministério Público, assistente e defesa. Os jurados podem fazer perguntas por intermédio do juiz. O réu possui o direito constitucional de ficar em silêncio.
Ao final, o juiz passa a ler os quesitos que serão postos em votação e, se não houver nenhum pedido de explicação a respeito, os jurados, o escrivão, o promotor de justiça e o defensor são convidados a se dirigirem à sala secreta, onde ocorrerá a votação. A sentença é dada pela maioria dos votos – logo, se os primeiros quatro jurados decidirem pela condenação ou absolvição, os demais não precisam votar. Após essa etapa, a sentença é proferida pelo juiz no fórum, em frente ao réu e a todos presentes.
Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81520-cnj-servico-entenda-como-funciona-o-tribunal-do-juri
25 cidadãos devem estar presentes no julgamento. Sete são sorteados e formam o conselho de sentença que irá responsabilizar o acusado pelo suposto crime.
Juri – Para se alistar e participar de julgamentos, o cidadão deve ter mais de 18 anos, não ter antecedentes criminais, ser eleitor e concordar em oferecer esse serviço de forma voluntária.
Obrigações: caso falte ou se ausente antes do término sem justificativa, o jurado será multado no valor de um a 10 salários mínimel, os convocados podem tentar se justificar perante o juiz.
Etapas – A vítima, é a primeira a ser ouvida, seguida pelas testemunhas de acusação e, por último, as de defesa, pode haver a leitura de peças dos autos. Em seguida, o réu é interrogado, caso esteja presente, pelo Ministério Público, assistente e defesa. Os jurados podem fazer perguntas por intermédio do juiz. O réu possui o direito constitucional de ficar em silêncio.
Ao final, o juiz passa a ler os quesitos que serão postos em votação e, se não houver nenhum pedido de explicação a respeito, os jurados, o escrivão, o promotor de justiça e o defensor são convidados a se dirigirem à sala secreta, onde ocorrerá a votação. A sentença é dada pela maioria dos votos – logo, se os primeiros quatro jurados decidirem pela condenação ou absolvição, os demais não precisam votar. Após essa etapa, a sentença é proferida pelo juiz no fórum, em frente ao réu e a todos presentes.
Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/81520-cnj-servico-entenda-como-funciona-o-tribunal-do-juri
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