Como foi o processo de fim da escravidão?
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Antes tarde do que nunca! O Brasil um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão e isso aconteceu em 13 de maio de 1888 quando a Rainha Isabel assinou a famosa Lei Áurea. Mas, sejamos sinceros, a escravidão não acabou nem aqui nem no mundo.
É fato que o trabalho escravo passou a ser ilegal naquele ano e que no artigo 149 do Código Penal Brasileiro “reduzir alguém a condição análoga à de escravo...” é considerado crime. Entretanto, não são raros os casos em que estas situações acontecem mesmo hoje em dia.
Naquela época os argumentos anti-abolicionistas eram de que a economia da colônia não sobreviveria sem a mão-de-obra escrava para o trabalho braçal. Entretanto, países como a Inglaterra e os EUA que aboliram a escravidão e passaram a utilizar o trabalho assalariado já em 1833 e 1865, respectivamente, estavam provando exatamente o contrário. Além do quê, começaram a exercer enormes pressões sobre países do mundo todo para que também abolissem a escravidão.
Então o caro leitor deve estar pensando: “-Que altruísmo dos ingleses!”. Mas, não foi bem assim. Os ingleses que estavam em pleno processo de industrialização, viram na mão-de-obra assalariada uma boa oportunidade de aumentar seu mercado consumidor e, ganhar dinheiro! E os ianques, espertos como são, sacaram logo a jogada e trataram de correr atrás de sua fatia do bolo.
Nós como bons descendentes de nossos patrícios opa! Demoramos um pouco para perceber e só 55 anos depois dos ingleses é que criamos a primeira lei no sentido de coibir a escravidão: a “Lei Feijó”, que proibia o tráfico de escravos e considerava livres todos os africanos que chegassem ao Brasil a partir daquela data. Foi aí também que surgiu aquela expressão “para inglês ver”...
Em 1850, uma nova tentativa: é aprovada a “Lei Eusébio de Queiróz” que proíbe o comércio de escravos para o Brasil. Em 1854, a “Lei Nabuco de Araújo” prevê sanções para as autoridades que encobrirem o contrabando e naquele mesmo ano os portugueses decretam a liberdade de todos os escravos em seu território (até eles foram mais rápidos que nós!).
Em 1871 é aprovada a “Lei do Ventre Livre” segundo a qual todos os filhos de escravos nascidos a partir daquela data são livres, porém, (tinha que ter um “porém”) ficam sob a tutela dos senhores até completar 21 anos.
Em 1880 Joaquim Nabuco, deputado pernambucano, cria um projeto de lei que prevê a abolição da escravidão com indenização até 1890 e, no mesmo ano, funda o jornal “O Abolicionista” que é publicado pela primeira vez em 1833.