Como é prestada a tutela jurisdicional nos tribunais?
Agradeço a ajuda.
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Bom dia !
Para fazermos esta análise, primeiramente devemos entender o que é tutela.
Segundo Cândido Rangel, a tutela constitui-se na ajuda, através dos juízes, para melhorar a situação dos indivíduos, ou grupos de indivíduos, no que diz respeito ao bem pretendido, ou na "situação imaterial desejada".
A tutela não é conferida apenas a uma das partes, mas sim, a ambas as partes, ou seja, autor e réu, sendo conferida no que diz respeito à condição de pessoa e não de direito em si, garantindo que haja o pleno exercício dos direitos ao cidadão.
Neste caso, no que diz respeito ao direito processual, temos o Estado como grande amparador daquele indivíduo, com intuito de resolver situações conflituosas, e tenta fazer com que haja uma decisão "justa" dentro do processo.
Bons Estudos!
Para fazermos esta análise, primeiramente devemos entender o que é tutela.
Segundo Cândido Rangel, a tutela constitui-se na ajuda, através dos juízes, para melhorar a situação dos indivíduos, ou grupos de indivíduos, no que diz respeito ao bem pretendido, ou na "situação imaterial desejada".
A tutela não é conferida apenas a uma das partes, mas sim, a ambas as partes, ou seja, autor e réu, sendo conferida no que diz respeito à condição de pessoa e não de direito em si, garantindo que haja o pleno exercício dos direitos ao cidadão.
Neste caso, no que diz respeito ao direito processual, temos o Estado como grande amparador daquele indivíduo, com intuito de resolver situações conflituosas, e tenta fazer com que haja uma decisão "justa" dentro do processo.
Bons Estudos!
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