Como é andar pelas calçadas na cidade?explique
O que deve ser feito para garantir o direito das crianças a cidade?
Por favor me ajudaaaa
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Resposta:
não é muito legal,pois, ao transitar pelas calçadas nos deparamos com buracos, falta de acessibilidade, lixo, pouco espaço para caminhar e muitos outros obstáculos que dificultam a nossa vida. De acordo com a Constituição Federal, cabe aos municípios, através do Plano Diretor, legislar sobre o uso e ocupação do solo nas cidades.
Políticas públicas estruturadas, participativas e de qualidade são fundamentais para garantir os direitos de crianças e adolescentes nos municípios. Dessa forma, o Selo UNICEF se torna um orientador das ações municipais em prol da criança e do adolescente, incentivando a sua participação em todo o processo.
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