Com base na teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
a)
Os direitos fundamentais de terceira dimensão, também conhecidos como direitos sociais, têm como pressuposto a proteção de grupos sociais vulneráveis e também a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
b)
Os direitos fundamentais de primeira geração traduzem a necessidade da responsabilidade de cada indivíduo pelos rumos de toda a sociedade do planeta, tendo, nos direitos difusos e coletivos, a principal manifestação do princípio da solidariedade.
c)
Os direitos fundamentais de segunda geração provocaram alterações nas relações econômico-sociais em busca do desenvolvimento dos direitos humanos, envolvendo o direito ao desenvolvimento, o direito à paz, o direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade, o direito de comunicação, o direito de autodeterminação dos povos, o direito à defesa de ameaça de purificação racial e genocídio, o direito à proteção contra as manifestações de discriminação racial, o direito à proteção em tempos de guerra ou qualquer outro conflito armado e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
d)
Atualmente, na doutrina só existe a discussão em torno das três dimensões de direitos fundamentais, posto que experimentam etapas de evoluções civilizatórias e ditatoriais.
e)
Atualmente, sobre a teoria dos direitos fundamentais, parte da doutrina sustenta os direitos fundamentais de quarta, quinta e até sexta dimensões, não sendo o posicionamento majoritário.
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Resposta:
Atualmente, sobre a teoria dos direitos fundamentais, parte da doutrina sustenta os direitos fundamentais de quarta, quinta e até sexta dimensões, não sendo o posicionamento majoritário.
Explicação: Os direitos de terceira dimensão, também conhecidos como direitos de fraternidade, transindividuais ou de solidariedade, têm como pressuposto a proteção de grupos sociais vulneráveis e também a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, tendo como inspiração as mudanças pelas quais passaram a comunidade internacional, as sociedades de massa e o próprio desenvolvimento tecnológico. Destaca-se que, dentro da teoria dos direitos fundamentais, parte da doutrina sustenta ainda direitos fundamentais de quarta, quinta e até sexta dimensões, não sendo este o posicionamento majoritário. Para a doutrina dominante, os direitos defendidos nessas gerações (direito à informação, direito à paz, direito à democracia, entre outros) são decorrentes das novas tecnologias e das necessidades sociais, estando, portanto, incluídos nos direitos de terceira dimensão.
Resposta:
E
Explicação: